República Portuguesa | Saúde Portal do SNS
comissao-etica

Âmbito de Intervenção da Comissão de Ética

À Comissão de Ética, como órgão multidisciplinar de apoio ao Conselho de Administração, ao pessoal de saúde e aos Utentes, compete, nomeadamente, pronunciar-se sobre aspetos de natureza bioética próprios de um Centro Hospitalar com atividades assistenciais, de ensino e, também, de investigação.

A Comissão de Ética rege-se pelas disposições do Decreto-Lei, Nº97/2005, de 10 de maio e da Lei, Nº46/2004, de 19 de agosto.