Ao Serviço Jurídico e de Contencioso (SJC) compete, nomeadamente, prestar apoio jurídico ao Conselho de Administração, bem como a outros serviços Hospitalares quando aquele órgão assim o determine; assegurar o patrocínio jurídico do Centro Hospitalar; elaborar participações criminais ou outras determinadas pelos órgãos de gestão e acompanhar o desenvolvimento dos processos; proceder ao apuramento da existência de terceiros responsáveis e promover a cobrança de valores em débito para com a instituição; instruir processos disciplinares e de inquérito.
O SJC é composto por 1 advogada e 1 assistente técnica.
Direção do Serviço: Dra Conceição Gancho
Secretariado: Sra Natália Soares
Localização:
No Bloco 1 da unidade de Aveiro do CHBV
Horário:
Dias úteis 9h00 – 13h00 e 14h00 – 17h00
Contatos:
Geral – 234 378 300 ext. 312 e 412
Direto: 234 378 303
E-mails:
maria.soares.10294@chbv.min-saude.pt
maria.martins.14078@chbv.min-saude.pt